Aluguel Social 2022: Quem Tem Direito? Cadastro e Como Solicitar

O Aluguel Social 2022 é um benefício que nem todas as pessoas sabem do que se trata. Por estar na lista entre uma das formas de auxílio do Governo Federal é preciso se atentar ao cadastro, como solicitar e quais são as regras de inscrição. Para saber mais detalhes sobre o Aluguel Social, continue acompanhando a seguir!

Aluguel social 2022
Aluguel social 2022

O que é Aluguel Social 2022?

O aluguel social é um programa que disponibiliza um valor a fim de amparar as pessoas que perderam o lar.

É importante mencionar que apesar de ser uma boa proposta, as inscrições para o projeto acontecem para pessoas específicas pelas quais devem cumprir os requisitos de acordo com as normas do Governo Federal.

Inicialmente, é válido mencionar que o valor máximo liberado é R$ 500. A lei que fundamenta o projeto existe desde o início dos anos 90.

De número 8742, a lei trabalha juntamente com o decreto de número  6307 de ano 2007 e juntos estabelecem as normas de quesito municipal e estadual para cada uma das regiões.

Após a realização do cadastro, será realizada uma triagem documental e do local da antiga residência do interessado a fim de evitar fraudes e realizar a liberação do valor o quanto antes.

Outra informação é que o valor não é fixo. Sendo assim, tudo depende das informações disponibilizadas no ato do cadastro como renda, cidades e quantidade de membros, por exemplo.

Veja a seguir mais detalhes sobre quem tem direito de receber a quantia do aluguel social 2022.


Quem tem direito ao benefício?

O valor é liberado para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade habitacional e que perderam as residências vítimas de algum fenômeno climático e geológico.

Um exemplo disso são os deslizamentos, terremotos ou problemas similares a estes.

O PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, também pode contribuir para a necessidade de retirada das famílias em locais de risco ou em locais de propriedade do Governo. Contudo, o programa agrega os determinados grupos abaixo:

  • Grupos que comprovem vulnerabilidade econômica e que estejam vivenciando situações envolvendo catástrofes;
  • Pessoas que vivem em locais de risco;
  • Pessoas que são assistidas por projetos sociais inscritas no CadÚnico Bolsa Família 2022 e inseridas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica.

As regras que fundamentam a triagem e a análise dos dados também são de responsabilidade municipal.

Desse modo, a análise vai averiguar além da veracidade das informações, a necessidade de liberação da quantia para uma pessoa em detrimento da outra.

Lembrando que quem estiver cadastrado neste programa social, ainda poderá concorrer a vagas em demais programas como o Minha Casa Minha Vida 2022 e o Casa Verde e Amarela 2022.


Cadastro Aluguel Social 2022

O aluguel social 2022 exige um cadastro, como mencionado. Sendo assim, as pessoas que cumprem os requisitos citados acima podem inicialmente buscar informações sobre o programa. Isso é, nem todos os estados adotaram o benefício e oferecem a quantia a população.

No momento do cadastro, é importante levar documentos de identificação de todos os membros da família, assim como NIS, telefone e número da conta do responsável pela adesão ao programa.

As regiões sul e sudeste do Brasil são as pioneiras do benefício. Contudo, como novidade tem o Pará inaugurando o programa no norte do país. Os estados que oferecem amparo são:

  • São Paulo;
  • Rio de Janeiro;
  • Santa Catarina;
  • Pará
  • Rio Grande do Sul;
  • Minas Gerais.

O valor liberado é provisório e o tempo é informado no momento do cadastro. A quantia é disponibilizada até o segurado encontrar um novo local para residir ou ser direcionado a outros programas sociais e habitacionais existentes em sua região. O Governo Federal estuda uma nova proposta para o Aluguel Social 2022.

O que tudo indica será feito um acompanhamento dos imóveis construídos pelos programas sociais a fim de evitar problemas futuros, já que essas residências são as que apresentam maiores índices de reclamações entre as pessoas que querer aderir ao Aluguel Social 2022.

Outra ideia seria realocar as pessoas para residir em prédios públicos em desuso. Entretanto, todas as hipóteses ainda estão em análise.

Para mais informações sobre o Aluguel Social 2022, continue acompanhando o portal.

 

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Eduarda de Andrade
Especialista em produção de conteúdo voltado para a internet desde 2019, atua como redatora do portal, compartilhando informações atualizadas sobre programas do Governo federal com foco no Bolsa Família. Assim, trazendo para o nosso site, informações, notícias e dicas para melhorar informar os nossos leitores.